A arma secreta para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conclui o julgamento A respeito de a aplicação dos expurgos inflacionários dos planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussão – pelo menos ..

Pelo placar por 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a proceder contra a tia de que tramitava pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). Utilizando uma vitória, uma empresa que é transfe..

Mesmo usando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo do Direito. Em conflito do competência relacionado ao processo por recuperação judicial da operadora Oi, este ministro Marco Aurélio ..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste qual poderá afetar o caixa Destes Estados. Os ministros entenderam qual os governos estaduais são obrigados a devolver o ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema do substituiçãeste tributária, q..

Estados, União e municípios disputam a tributaçãeste de bitcoins, streaming e até robôs. A respeito de a adquire e venda de bitcoins deve incidir este Imposto Derivado do Operações Financeiras (IOF)? E A respeito de este serviçeste do streaming, Pode vir a ser cobrado este I..

Medida ocorre com proximidade por 2020, prazo de modo a pagamento por precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municípios têm até 2020 para reembolsar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

Depois das cooperativas do empréstimo, as corretoras e distribuidoras por títulos por valores mobiliários e financeiras serão as próximas a serem incluíDE pelo sistema do penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se mais o cerco aos devedores. A previsãeste é..

Após uma publicação da Lei nº 13.496, que estabelece o moderno Refis, escritórios do advocacia passaram a ser procurados por empresas interessadas em Decidiu do dfoibitos por tributos retidos na fonte e multa qualificada do 150% pelo parcelamen..

Este Judiciário por Sãeste Paulo deseja por um ponto final nos 1.329 processos por falência antigos, de que se arrastam por mais de dfoicadas e ainda sãeste regidos através Lei da Concordata - em desuso desde 2005, quando entrou em vigor a Lei do Recuperação Jud..

Este contribuinte beneficiado com este Programa do Recuperaçãeste Fiscal (Refis), familial através Lei nove.964/2000, nãeste É possibilitado a ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes de modo a amortizar este débito consolidado. A..

A administraçãeste pública federal possui a obrigaçãeste por fornecer cópias dos processos administrativos às partes envolvidas na proceder. Este entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, de que obrigou a Agência..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar acórdãeste da Justiça paulista que havia aplicado este Palavra link por D..

Empresa qual detêm este direito do explorar a marca no País do futebol possui legitimidade de modo a entrar com proceder em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade por votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Com..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Sãeste Paulo colocou em prática 1 programa específico de modo a recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores de veículos do luxo. Há 15 tempo, o governo mandou a protesto cerca por duas mil dívidas por..

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