Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Opções

Em regime do plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, de que possui tais como relator este ministro Alexandre de Moraes. Aprecie a decisãeste na íntegra, clique cá.

Condomínio deverá indenizar cadeirante de que era proibida do receber ajuda Destes porteiros para subir a rampa qual dava entrada aos elevadores do edifício. A proibição teria sido decidida em uma assembleia interna Destes moradores por uma "questãeste do essencia privada".

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência de interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegração ao cargo pelo Senado, contudo ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

Suprema Corte do México declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e carros desprovido obrigatoriedade do ordem judicial, em casos por flagrante. (LA – clique cá)

" As críticas tiveram adesãeste dos colegas. O ministro Toffoli, em dado instante, asseverou, tomando referência à foto publicada por Bretas segurando um fuzil: "Hoje nãeste se deseja realizar justiça e reinserção social, se deseja justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e nãeste a caneta."

O Emprego Smaniotto, Castro & Barros Advogados foi fundado em 2006 pelos apenascios Gustavo por Castro Afonso e Joãeste Pedro da Costa Barros e conta ainda com a experiência do apenascio e professor do Direito Penal Edson Alfredo leia o que ele disse Smaniotto (ex-promotor de justiça e desembargador aposentado do TJ/DF). Presta consultoria jurídica por elevada excelência para pessoas físicas e jurídicas Destes mais diversos segmentos econômicos e está alicerçado A respeito de os pilares da ética, dedicaçãeste, responsabilidade e eficácia na defesa dos interesses por seus clientes, conferindo 1 atendimento ágil, seguro e personalizado.

Dupla vitória do inefável Sfoirgio Cabral no Supremo: nas vésperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, mas ele já sonha utilizando Mangaratiba); para além disso, foi confirmada a liminar que impediu sua transferência para presídio do segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique aqui)

A maioria Destes tribunais já definiu este calendário de modo a 2018. Para promover a vida do migalheiro, reunimos todos ESTES atos, portarias e divulgações Destes tribunais qual definem o expediente e ESTES feriados do Judiciário. (Clique aqui)

Não há dúvida do que estamos em 1 instante do ânimos acirrados, e que, pelo correr da carruagem, poderão ficar ainda piores.

Ministra Cármen Lúcia defere parcialmente liminar pleiteada através defesa do ex-gerente da Transpetro José Antônio por Jesus para determinar a suspensãeste do prazo do apresentação da resposta à acusação, em processo qual corre na 13ª vara Federal do Curitiba.

Este troca-troca de ministros para acomodaçãeste dos asseclas, todos em Procura do sombreado foro privilegiado, denota 1 agonizante fim de mandato presidencial.

467/17. Este presidente do CAM-CCBC, Carlos Forbes, fará a abertura do evento e na sequência haverá uma palestra A respeito de este tema utilizando a participação do grandes nomes da área.

São ESTES Fomentadores do Direito brasileiro. Temos este privilégio por anunciar qual Migalhas conta a partir por Este momento utilizando a participaçãeste de Muito mais um Fomentador do Direito:

O programa por pós-graduaçãeste lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) começa a arrecadar inscrições de modo a cursos por curta duraçãeste e do pós-graduação.

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